Nosso objetivo é alcançar soluções para sua Instituição do Ensino Básico ao Ensino Superior.
Nossa missão
Promover a implementação da Lei de Proteção de Dados – LGPD nº 13.709 modificada pela lei 13.853 de 8.07.2019 de maneira a evitar, prevenir e mitigar as sanções previstas, para os casos de infrações com a LGPD.
Saiba Mais
Imagine que você recebeu a visita do Fiscal da Agência Nacional de Proteção de dados e/ou sua Instituição de Ensino teve os dados atacados por um hacker como já aconteceu com várias Instituições de Ensino no Brasil.
Para evitar um vazamento de dados é preciso organizar , precisa investir , não só em ferramentas, mas realizar adequações em toda a Instituição e com todas as pessoas: do RH ao fornecedor. Com certeza, sua intenção é que tudo dê certo, mas, para que isso ocorra, é necessário fazer um cuidadoso planejamento.
Atuação
MEDIAÇÃO ESCOLAR
A mediação é um método de solução para as partes com finalidade de evitar a Judicialização .
Oferecemos cursos e palestras
DIREITO EDUCACIONAL
"As fontes jurisprudenciais do Direito Educacional estão presentes nas decisões dos tribunais, ou seja, na esfera jurídica com os acórdãos e as súmulas, também chamadas de enunciados. Igualmente, nas decisões dos colegiados (Conselho de Educação), no campo administrativo com os pareceres das entidades educacionais, que têm força de jurisprudência (jurisprudência administrativa)". João Roberto Moreira Alves, presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação.
- Perícia
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Contratos escolares,
- Regimentos escolares
- Cobrança escolar
- Elaboração de defesas cabíveis
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis
- Ajuizamento e defesa em ações de cobranças
Recuperação de créditos - Responsabilidade civil
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis
- Direito do
- Consumidor
- Direito Trabalhista
- Direito Empresarial
- Contratos
- Consultoria e
- Assessoria Societária
- Restituição Societária
- Mediação de Conflitos
- Societários – resolução de conflitos societários
- Consultoria Jurídica
- Preventiva
- Extrajudicial
Atendimento
Atendemos em todo o Brasil, online, presencial, ou híbrido e nosso desafio é realizar consultorias de LGPS para Instituições de Ensino, inclusive de Ensino Superior de modo a esclarecer todos os pontos necessários para a implementação do tratamento de dados em conformidade com a Legislação, prestar apoio ao universo escolar que necessita de conhecimento e aprimoramento nesse processo de gestão de tratamento de dados para que possam tomar decisões mais objetivas e com riscos calculados, planejando as ações.
Missão
Nossa equipe tem a missão de apresentação solução jurídica para mitigar e evitar problemas com a LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados. Se sua instituição já foi ou pode vir a ser responsabilizada pelo vazamento de uso dos dados pessoais de sua comunidade escolar podemos evitar e minimizar o problema.
A responsabilidade sempre será de quem coletou e não se preveniu para cuidar e respeitar os dados colhidos e adequá-los à legislação.
Quando a Lei não é respeitada, os responsáveis podem sofrer penalidades tais como:
- Publicização da infração após apuração e confirmação da ocorrência;
- Exclusão dos dados pessoais da pessoa lesada;
- Bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração, até regularização;
- Advertência, com prazo para adotar medidas corretivas;
- Multa simples de até 2% do faturamento, limitando a um valor máximo de R$ 50.000.000;
- Dentre outras sanções.
E com o crescente número de fraudes envolvendo esse tipo de situação, nós estamos preparados para atender e auxiliar da melhor maneira, com o objetivo de minimizar as possíveis penalidades geradas pela LGPD.
Visão
Ser referência nas áreas em que atua, com a permanente busca pela qualidade do atendimento, ofertando tecnologia na gestão da informação.
Valores
Ética;
comprometimento;
integridade;
eficiência;
valorização do trabalho em equipe.
Quem Somos
Nossa parceria surgiu da necessidade de oferecer serviços jurídicos para Instituições de Ensino em várias área do Direito, como LGPD, Contratos Escolares, Regimento Escolar, evitando e proporcionando soluções judiciais ou extrajudiciais.
